15º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PARANÁ-RN.- Regulamento

                                                                CAPÍTULO I

                                                        Dos Princípios Gerais

Art. 1º - Este Regulamento é o conjunto das disposições que rege o 15º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PARANÁ-RN.

Art. 2º - As Equipes participantes do referido campeonato serão consideradas conhecedoras da Legislação Esportiva e deste Regulamento no que diz respeito aos seus Direitos e Obrigações, ficando submetidas a todas as suas disposições e penalidades que delas derivam.

Art. 3º - O 15º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PARANÁ-RN, é uma promoção da Prefeitura Municipal de Paraná/RN e dirigido pela Coordenadoria de Esportes, com a colaboração de Comissões para tal fim constituídas e credenciadas.

                                                                       

CAPÍTULO II

                                                             Dos Objetivos

Art. 4º - O 15º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PARANÁ-RN, tem como objetivo principal oportunizar aos atletas vivências que promovam o autoconhecimento, auto-estima, auto superação e o senso de cooperação, como forma de desenvolvimento integral, usando como meio a prática desportiva .

Art. 5º - O 15º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PARANÁ-RN.

será realizada com a participação de 07(sete) equipes em  03 (três) fases, a saber:

I – Primeira Fase – As equipes participantes  serão distribuídas em um único grupo,  que jogarão entre si, classificando-se 04 quatro) equipes,  para fase seguinte:

1ª Rodada	2ª Rodada	3ª Rodada	4ª Rodada	5ª Rodada	6ª Rodada	7ª Rodada
Isento 1	Isento 7	Isento 6	Isento 5	Isento 4	Isento 3	Isento 2
2 x 7	1 x 6	7 x 5	6 x 4	5 x 3	4 x 2	3 x 1
3 x 6	2 x 5	1 x 4	7 x 3	6 x 2	5 x 1	4 x 7
4 x 5	3 x 4	2 x 3	1 x 2	7 x 1	6 x 7	5 x 6

II – Segunda Fase – Serão em sistema de mata-mata em jogos de ida e volta, onde os melhores colocados jogam primeiro fora, depois em casa.  Classificando – se  os  vencedores para  a 3ª Fase(final ).  Lembrando que o gol fora de casa não serve de critério para desempate, em caso de igualdade na soma dos dois resultados a classificação será decidida nos pênaltis. 

   Jogo 22: 4º colocado  x  1º colocado  

   Jogo 23: 3º colocado  x  2º colocado  

   Jogo 24: 2º colocado  x  3º colocado  

   Jogo 25: 1º colocado  x  4º colocado      

    

III – Terceira Fase – final, disputada entre os vencedores das semifinais, em  jogo único, em condições de igualdade entre as equipes, em caso de empate, a decisão será em três cobranças de tiros livres da marca penal, para cada equipe, a ser realizado no dia 22 de Junho de 2014,  às 15: 30 horas, no Estádio Municipal Prefeito José Gomes da Silva, na Caiçara - Paraná/RN.

Obs. O 3º colocado do campeonato será conhecido através da melhor campanha entre os semifinalistas.

CAPÍTULO III

Da Classificação e Desempate 

Art. 6º - Em todas as fases de que trata o artigo anterior deste regulamento, as equipes classificadas serão aquelas que obtiverem o maior número de pontos.

Art. 7º - Na primeira fase os jogos poderão terminar empatados, obedecendo-se os critérios para desempate indicados neste Regulamento Geral, na Regra de Futebol Internacional e demais normas pertinentes à espécie.

Art. 8º - Para efeito de classificação será observada a seguinte contagem de pontos:

a) – 03 (três) pontos........................................por vitória;

b) – 01 (um) ponto..........................................por empate;

c) – 00 (zero) ponto.........................................por derrota;

Art. 9º - Para desempate na 1ª fase  serão adotados os seguintes critérios:

a) – Maior número de vitórias;

b) – Saldo de gols;.

c) – Maior número de gols marcados;

d) - Menos gols sofridos;

e) - Confronto direto

f) Caso duas ou mais equipes terminem empatadas em todos os critérios na primeira fase, haverá um jogo extra  que será realizado na Caiçara/Paraná-RN.

Art. 10º - Para desempate nas semifinais, haverá cobrança de uma série de 03(três) tiros livres da marca do pênalti. Permanecendo o empate, serão cobrados tiros livres alternados até surgir à equipe vencedora.

Art. 11º - Em caso de desistência (W x O), será conferido o escore de 1 x 0 em favor da equipe que comparecer e permanecer no campo de jogo durante o horário previsto na tabela de jogos. Entretanto, o gol do WO não contará para a equipe como critério de desempate, ressalvando-se apenas os casos decorrentes por motivo de força maior, plenamente justificável.

                                                                  CAPÍTULO IV

                                                                  Da Organização

Art. 12º - Constituirá poderes do 15º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PARANÁ-RN.

a) – Comissão Organizadora;

b) – Comissão de Justiça Desportiva;

c) – Comissão de Arbitragem.

                                                                     CAPÍTULO V                                                                               

                                                            Da Comissão Organizadora

Art. 13º - A Comissão Organizadora é constituída por 03 (três) membros, já designada pelo Prefeito Municipal, nas pessoas  de Francisco Ronnievon de Souza Morais,  Francisco Alberto da Silva e Gilvan Alves de Melo,  que atuarão o primeiro como Presidente, o segundo Vice-Presidente e o terceiro Secretário, respectivamente.

Art. 14º - Compete à Comissão Organizadora:

a) – Coordenar a competição e providenciar a execução dos jogos, de acordo com este Regulamento; 

b) – Providenciar os meios necessários à realização do campeonato;

c) – Organizar a competição em todos os seus detalhes;

d) – Coordenar a divulgação dos jogos;

e) – Receber os relatórios e súmulas dos jogos;

f) – Controlar toda a documentação de inscrição das equipes e seus respectivos atletas;

g) – Preparar e expedir a correspondência necessária dos jogos.

h) – Proclamar as equipes campeã e vice-campeã do campeonato.

CAPÍTULO VI

                                             Da Comissão de Justiça Desportiva

Art. 15º - A Comissão de Justiça Desportiva é constituída por 03 (três) membros já designados pela organização da Copa nas pessoas de Genilton Pinheiro dos Reis, Jeová Ferreira e João de Deus de Morais, que atuarão o primeiro como presidente, o segundo como vice-presidente e o terceiro como secretário, respectivamente.

Art. 16º - Compete à Comissão de Justiça Desportiva processar e julgar:

a) – Os seus próprios membros;

b) – As equipes participantes do campeonato, compreendendo-se como tais: presidentes, dirigentes, técnicos, atletas, árbitros e auxiliares;

c) – Os litígios entre as equipes disputantes dos jogos.

Art. 17º - A Comissão de Justiça Desportiva atuará na Prefeitura Municipal e funcionará durante realização  do campeonato.

Art. 18º - A Comissão de Justiça Desportiva poderá se reunir a qualquer hora, desde que seja convocada.

Art. 29º - A Comissão de Justiça Desportiva delibera com a presença da maioria de seus membros.

Art. 20º - A Comissão de Justiça Desportiva reger-se-á por este Regulamento Geral e pela Regra Internacional de Futebol aprovada pela FIFA/CBF.

                                                             CAPÍTULO VII

                                                     Da Comissão de Arbitragem

Art. 21º - A Comissão de Arbitragem é constituída por 03 (três) membros já designados pela Organização da Copa nas pessoas de Gilvan Alves de Melo, Dr. João Batista Teodoro e Geovane Ferreira Rocha, que atuarão o primeiro como presidente, o segundo como vice-presidente e o terceiro como secretário, respectivamente.

Art. 22º - Compete à Comissão de Arbitragem designar os árbitros e seus auxiliares para atuarem em cada partida do campeonato.

                                                                 CAPÍTULO VIII

                                                               Dos Árbitros

Art. 23º - Os árbitros que atuarão no campeonato serão designados pela Comissão Arbitragem, não sendo permitido, de forma alguma, o veto à sua designação por nenhuma das equipes participantes.

Art. 24º - É obrigatório aos árbitros atuarem uniformizados de acordo com a Regra Internacional ou com o uniforme designado pela Comissão Organizadora do Campeonato.

Art. 25º - Em todas as fases os árbitros atuarão auxiliados por dois assistentes.

Parágrafo Único - Se faltar um assistente o árbitro poderá indicar uma pessoa de sua confiança para lhe auxiliar na partida, desde que tenha o entendimento com os presidentes das referidas equipes que atuarão na partida, e até mesmo no caso poderá o jogo ser realizado com 02 (dois) árbitros.

Art. 26º - É proibido aos árbitros e seus assistentes ingerir bebidas alcoólicas momentos antes e durante a realização do jogo.

Art. 27º - É da competência do árbitro fazer todas as anotações durante e após a sua realização.

Art. 28º - Os árbitros entregarão as súmulas com o resultado dos jogos ao Secretário da Comissão de arbitragem, dentro do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento da partida.

Art. 29º - O pagamento aos Árbitros será efetuado pela Comissão Organizadora.

Art. 30º - O pagamento pelo transporte dos árbitros e de seus respectivos assistentes será de inteira responsabilidade dos mesmos.

Art. 31º - O árbitro que atuar no campeonato não poderá atuar como atleta e o atleta que já participou pelo menos de uma partida, não poderá atuar como árbitro.

                                                     CAPÍTULO IX

                         Das Inscrições das Equipes e Seus Respectivos Atletas

Art. 32º - Para que a equipe possa participar do  15º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PARANÁ-RN.

, é indispensável o seguinte:

I – Apresentar ao Sr. Francisco Ronnie Von de Souza Morais, Coordenador de esportes de Paraná-RN, até o dia 23 de abril de 2014,  a relação nominal de 25 (vinte e cinco) Atletas, e fazer entrega do caução, no valor de R$ 100(cem reais).

 Parágrafo único. Caso a equipe faltar algum jogo ou desistir da competição, o valor da caução será acrescentado à premiação, 50 %, 30% 10 % e 10 %, seguindo a ordem de classificação.

II – Todas as informações contidas na relação de inscrição serão de toda responsabilidade dos dirigentes das equipes.

III – A inscrição de cada equipe só será aceita, constando no mínimo 15(quinze), podendo ser completada até 24 horas antes do 1º jogo das semifinais.

IV – Nenhum atleta poderá participar dos jogos sem que seu nome esteja incluído na relação de inscrição da equipe em que vai jogar.

a) Moram no município de Paraná/RN;

b) Residem em outro município, mas vota no Município;

c) Trabalham no município;

Obs. É obrigatória a apresentação no ato da inscrição um documento que comprove o solicitado.

Art. 33º. O atleta só poderá assinar a ficha em uma equipe, caso assine com mais de uma poderá eliminado da competição;

                                                                 CAPÍTULO X

                                                    Dos Jogos e Respectivos Horários

Art. 34º - Os jogos serão realizados nos campos de Paraná e Caiçara, com duração de 80 (Oitenta) minutos, divididos em dois tempos de 40min, com 15min, de descanso.

Art. 35º - As tabelas dos jogos serão confeccionadas pela Comissão Organizadora, mediante sorteio das equipes na presença da maioria dos respectivos dirigentes, de modo que atenda, principalmente, às necessidades do evento.

Art. 36º -  15º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PARANÁ-RN, obedecerá ao disposto neste Regulamento Geral e na Regra Internacional de Futebol adotada e aprovada pela FIFA/CBF.

Art. 37º - Os jogos terão início as 15:45 horas, com tolerância de até 15 minutos. Após esse horário, será considerada perdedora por W x O a equipe que não comparecer ao local do jogo, ressalvando-se apenas os casos decorrentes de motivo de força maior, plenamente justificáveis, como explicitados no artigo 11 deste Regulamento.

Art. 38º - Para todos os jogos é obrigatória a confecção da súmula, em uma única via, que será entregue ao árbitro para as devidas anotações tanto durante a realização da partida como por ocasião de seu encerramento, cuja cópia será entregue pelo árbitro ao Sr. Francisco Ronnievon e Souza Morais, no prazo improrrogável de até 48:00 horas, após o jogo.

Art. 39º – É proibido aos dirigentes das equipes e aos atletas que estejam jogando ou no banco de reservas, ingerirem bebidas alcoólicas momentos antes ou durante a realização dos jogos.

                                                                 CAPÍTULO XI

                                                         Do Material e dos Transportes

Art. 40º - Compete às equipes a aquisição de seu próprio material esportivo para o bom andamento do Campeonato.

Art. 41º - As equipes deverão fornecer a bola entregue pela organização, que se juntará a  uma disponibilizada pela Comissão, em cada jogo.

Art. 42º - Compete a cada Presidente de equipe que tem o mando de campo providenciar: marcação de campo, colocar redes nas traves, cordas para evitar o acesso de torcedores ao campo de jogo quando necessário, segurança para o bom andamento da partida e caso essas providências não aconteça à equipe será punida com a perca do mando de campo.

Art. 43º - Caberá ao presidente/responsável de cada equipe procurar a secretária de transporte do município, para providenciar o transporte de seus atletas e dirigentes durante todas as fases do Campeonato.

                                                                CAPÍTULO XII

                                                   Do Campeão e do Vice-Campeão

Art. 44º - Encerrado o 15º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PARANÁ-RN, serão proclamada campeã e vice-campeã, respectivamente, as duas equipes que obtiverem o primeiro e segundo lugares.

                                                                     CAPÍTULO XIII

                                                                     Dos Prêmios

Art. 45º - As premiações serão entregues às equipes, através de seus respectivos capitães, logo após o encerramento da partida final.

a) - Campeão –R$ 1.000,00 (hum mil reais) e 01 (um) troféu.

b) – Vice-Campeão - R$  500,00 (quinhentos reais) e  01 (um) troféu.

 c) – Terceiro Lugar - R$ 200,00 (duzentos reais) e troféu.

 d) – Quarto Lugar - R$ 100,00 (cem reais).

Artilheiro - R$ 100,00 (cem reais) e 01 (um) troféu;

e) – Goleiro menos vazado - R$ 100,00 (cem reais) e 01 (um) troféu;

Parágrafo único - o goleiro menos vazado será decidido entre os quatros ( 04) finalistas da competição.

                                                                     CAPÍTULO XIV

                                                                   Dos Protestos

Art. 46º - O Protesto é uma forma de manifestação diante de uma situação irregular decorrente da disputa, expresso através de documento hábil, encaminhado diretamente à Comissão Organizadora do Campeonato.

§ 1.º – Tem competência de interpor recursos, os dirigentes das equipes ou seus representantes legais;

§ 2.º – O Protesto somente será aceito se atender às seguintes determinações:

a) – O Documento de Protesto deverá ser apresentado datilografado, digitado ou mesmo à manuscrito, com letra legível, dentro do prazo de até 48:00 horas após o encerramento do jogo;

b) – O Protesto deverá ser expresso de maneira clara e objetiva, indicando a causa que o motivou e devidamente assinado pelo dirigente da equipe ou seu representante legal;

c) – Os fatos que originarem causas de protestos poderão ser levados ao conhecimento dos árbitros a fim de que os mesmos, se julgarem necessário, registrem nas súmulas.

d) – As decisões da Comissão de Justiça Desportiva são terminativas, motivo pelo qual somente poderão ser modificadas mediante determinação do Poder Judiciário.

                                                                CAPÍTULO XV

                                                         Das Disposições Gerais

Art. 47º - Toda e qualquer comunicação da Comissão Organizadora do Campeonato será feita através de ofício ou portaria.

Art. 48º - Qualquer consulta atinente ao Campeonato deverá ser formulada por escrito (datilografada, digitada ou à manuscrito), em letra legível, a qual após o devido exame, será respondida.

Art. 49º - Os atletas participantes do campeonato serão identificados, pelo RG. (carteira de identidade) e os  atletas que votam ou moram em outros municípios pelo RG. e pelo o Titulo de Eleitor, mas possui vínculo com o município, bem como todos só poderão jogar após aprovação da comissão da competição.

Art. 50º - Antes da realização do jogo, caso as cores dos uniformes se prestem a estabelecer dificuldades para identificação pela arbitragem, a equipe que tem o mando de campo deverá proceder à troca do uniforme para o jogo correspondente.

Art. 51º - A Comissão Organizadora do Campeonato não se responsabiliza por acidentes ocorridos com os atletas, dirigentes ou torcedores das equipes, ou por estes ocasionados a terceiros, antes, durante e depois do referido Campeonato.

Art. 52º - Cada equipe é responsável pela parte disciplinar de seus atletas, dirigentes e torcedores, dentro ou fora do campo de jogo.

Art. 53º - A equipe que der causa a invasão de campo, agressão ao árbitro e aos próprios atletas, por parte de seus dirigentes, atletas e torcedores, durante a realização do jogo, poderá ser penalizada com a perda do mando de campo, a interdição de seu campo de futebol e, dependendo da gravidade, devidamente comprovada, poderá ser eliminada do Campeonato.

Art. 54º - Quando uma partida for interrompida ou deixar de ser realizada por motivo de força maior, caberá à Comissão Organizadora decidir, ouvindo-se antes os dirigentes das equipes interessadas, qual o procedimento a ser adotado, dentro de um prazo de até 48:00 (quarenta e oito) horas, contadas a partir do momento em que a mesma foi interrompida, ressalvando-se os casos previstos na Regra Internacional de Futebol Aprovada pela FIFA/CBF.

Art. 55º - As partidas só poderão ser adiadas ou antecipadas nos casos de interesse do próprio Campeonato, a juízo da Comissão Organizadora, ouvindo-se antes os dirigentes das equipes interessadas.

Art. 56º - As equipes deverão se apresentar para o jogo devidamente uniformizado, ou seja, com os uniformes completos.

Art. 57º - Durante uma partida de futebol cada equipe terá direito de até 05 (cinco) substituições.

Art. 58º - O atleta que no mesmo jogo tomar o segundo cartão amarelo será expulso.

Art. 59º - O atleta expulso em uma partida não poderá participar do jogo seguinte.

Art. 60º - O atleta que no transcorrer da Primeira Fase do Campeonato tomar 03 (três) cartões amarelos fica automaticamente impedido de participar da partida seguinte, sendo que na Segunda Fase somente os cartões amarelos serão zerados.

Art. 61º - O não cumprimento dos horários dos jogos acarretará na perda da partida por desistência (W x O) para a equipe faltosa.

Art. 62º - Os jogos serão dirigidos por 01 (um) árbitro e 02 (dois) auxiliares.

Art. 63º - Os casos omissos neste Regulamento Geral serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Campeonato.   

                                                 Paraná/RN, 23 de abril de 2014.

Francisco Ronnievon de Souza Morais

Coordenador de Esportes do município de Paraná